Depois de voltar atrás no teste que iria fazer, em agosto, de desligar equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade, nos horários de pico, o município do Recife coloca em operação cinco novos aparelhos hoje. Na Zona Sul, os radares roam instalados na Avenida Dom João VI, em Boa Viagem. Na Zona Oeste, está na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, no Prado. Já na Zona Norte, passaram a contar com os equipamentos a Avenida Beberibe, no bairro do Fundão, e a Rua Cônego Barata, na Tamarineira.
“A finalidade é priorizar os pedestres e reduzir os acidentes, por isso instalamos os radares em pontos onde há maiores índices de ocorrência”, afirma o gerente-geral de Operação e Fiscalização da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). “A exceção é o da Rua Cônego Barata, que definimos com base no grave acidente ocorrido em novembro passado”.
O acidente se deu no cruzamento com a Estrada do Arraial. O estudante João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, embriagado, dirigia a 108 quilômetros por hora e seu carro atingiu o do advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46. Na colisão, morreram a mulher do advogado, Maria Emília Guimarães, 39 anos, o filho Miguel Neto, 3 anos, e a babá Roseane Maria de Brito Souza, 23, grávida de três meses. Miguel e a filha do casal, Marcela Guimarães da Motta Silveira, 5, ficaram gravemente feridos.
REPERCUSSÃO
Com esses serão 118 equipamentos de fiscalização eletrônica no Recife. O advogado Denes Menezes, da Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (que entrou com ação para barrar os testes de desligamento) diz que “é inegável a importância”deles para redução de acidentes. “Mas esse é um dos pilares. Deve-se adotar mais zonas 30 e reverter os valores arrecadados com autuações para um trânsito mais seguro para os que fazem uso da mobilidade ativa, que são os pedestres e usuários de bicicleta”.
O diretor-jurídico da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários de Veículos (Abuv), Wilson Feitosa, concorda que os equipamentos são importantes, mas também os classifica como indústria de multas. “Segundo levantamento da deputada Priscila Krause, em 2013 foram arrecadados R$ 9,9 milhões com multas e este ano, até julho, R$ 39,8 milhões. E não há transparência quanto a aplicação dos recursos, que, por lei, têm que ser usados apenas em educação, engenharia e melhorias do trânsito”.
REDUÇÃO
O gerente da CTTU contesta. “A gente prova que onde há fiscalização os acidentes caem e, com o tempo, as notificações também”, observa. O órgão pretende começar a publicar no seu site as destinações dos recursos a partir de setembro.
O excesso de velocidade é a infração mais cometida não só no Recife, mas em todo o País. Para quem ultrapassar a velocidade permitida na via em até 20%, a infração é média, com valor de R$ 130,16 e quatro pontos na habilitação. Entre 20% e 50%, é grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos. Acima de 50% é gravíssima multiplicada em três vezes, o que dá o valor de R$ 880,41 e sete pontos. Os radares funcionam das 6h às 22h.