Brasil
Publicada em 08/12/15 às 07:11h - 561 visualizações
TCE Divulgou Lista Das Cidades Mais Transparentes, Amaraji Ocupa A 6º Posição Jornal Folha Regional Amaraji , Chã Grande , Cidade , Ultimas
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Rádio Amaraji FM 98.5 - Amaraji PE |
 (Foto: Rádio Amaraji FM 98.5 - Amaraji PE) O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (01), o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Palmares ocupa a posição 170º está de forma critica pelo TCE.Municípios mais transparentes:1º Recife - 761,50 pontos2º Cabo de Santo Agostinho - 648,00 pontos3º Cachoeirinha - 641,50 pontos4º Garanhuns - 638,25 pontos5º Pesqueira - 616,50 pontos6º Amaraji - 608,50 pontos7º Chã Grande - 599,50 pontos8º Moreilândia - 597,00 pontos9º Alagoinha - 593,00 pontos10º Lajedo - 592,00 pontos36° Cortês- 533,00 pontosTCE-PE
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